Portugal é porta para a prostituição
Portugal é o mais importante País de trânsito de prostitutas da América do Sul para Espanha, Holanda, Alemanha e França. De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Prevenção e Controlo do Crime (HEUNI), para além de ser uma porta aberta para a prostituição na Europa, Portugal é uma grande fonte de tráfico de mulheres - portuguesas e estrangeiras - para exploração no País vizinho.
Uma comunidade de 6500 mulheres trabalha na prostituição em Lisboa, revela o documento, que avança que "não está disponível qualquer estimativa de um número para todo o País". É impossível saber o número de vítimas de tráfico humano relacionado com a prostituição, mas sabe-se que a maioria das mulheres chega a Portugal via aérea. De acordo com o estudo, metade das prostitutas no activo em Portugal são estrangeiras e vêm da Europa de Leste, de África e da América Latina.
Para a directora da instituição de solidariedade social "O ninho" - que acompanha o fenómeno da prostituição em Portugal - e socióloga, Inês Fontinha, "o que se percebe, pelo contacto com as mulheres, é que vivemos num País de acolhimento de prostitutas, que é também uma porta de saída para outros países da Europa". Mais "Está a ser feito, neste momento, recrutamento directo de mulheres que nunca recorreram à prostituição nas zonas pobres do País." O destino destas pessoas, "muitas portuguesas, é a Alemanha, a Holanda, França e Espanha", diz.
Neste último destino, estima-se que haja entre 45 mil e 300 mil prostitutas - número semelhante ao registado na Alemanha. Destas, 60% são estrangeiras. Segundo o HEUNI, o número anual de vítimas de tráfico para a prostituição é estimado em quatro mil a 8500 mulheres e crianças. A América Latina - em particular a Colômbia, o Brasil e a República Dominicana - "providencia 65% das vítimas". Nos últimos anos o tráfico com origem na Europa de Leste e nos Balcãs cresceu, tendo como principais fontes a Rússia e a Ucrânia, com 20% das vítimas.
A terceira maior fonte de prostitutas para Espanha é o continente africano, nomeadamente Marrocos, Nigéria e Serra Leoa - com 10% das vítimas. "Um número considerável de portuguesas está envolvida na prostituição espanhola", garante o HEUNI. A adopção e implementação de legislação compatível é, de acordo com os responsáveis pelo estudo, a mais urgente tarefa da Europa na luta contra o tráfico de mulheres para a prostituição. A recolha e troca de informação, a criação de bases de dados e maior investigação são outras medidas apontadas como prioritárias.
